MPF/SP: suspenso Super Leilão da Record

A pedido do MPF em São Paulo, Record e Total Spin não poderão promover, divulgar, operacionalizar, comercializar ou tirar proveito econômico deste tipo de atividade até o fim do processo.

Saldo remanescente em uma ação pode garantir execução contra mesma executada em outro processo

Ministério Público denuncia travesti que se envolveu em confusão com Ronaldo

Justiça nega indenização a perdedor do "Show do Milhão"

Demóstenes volta a defender o fim da figura do suplente

Aliados articulam anistia para troca-troca partidário

Cresce número de separações, divórcios e inventários feitos em cartório

Presos pela Operação Furação não conseguem liberdade provisória

ACM apresenta PEC para tornar o teto do Legislativo limite salarial para os outros Poderes

Ministro rejeita pedido de liberação de máquinas de empresa de jogos eletrônicos

Justiça do Rio nega pedido de indenização de árbitros

Recurso em sentido estrito. Sentença de pronúncia.

Indenização para advogado que foi preso e espancado pela Brigada

CPI dos Bingos pedirá reconsideração de liminares concedidas a Okamotto e Kurzweil

Após 50 anos de cadeia injusta, indiano recebe US$ 6,8 mil

Empresa pede ao Supremo liberação de equipamentos de jogos eletrônicos

Fonteles diz que arquivamento de CPI dos bingos é inconstitucional

O procurador-geral da República, Claudio Fonteles, enviou ao STF (Supremo Tribunal Federal) parecer considerando inconstitucional o arquivamento do pedido da CPI dos bingos no Senado.

Ação de indenização. Danos materiais e morais.

Partida de futebol final de campeonato carioca.

A vida começa na concepção - ADPF 442 (sobre descriminalização do aborto até 12 semanas)

A Defesa da Vida e o aborto: A sustentação oral de Ives Gandra no STF.

Empresa deve indenizar passageira por atraso de 28 horas na chegada ao destino

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 4 mil.